Ganha novos contornos a movimentação política no Senado Federal em torno do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um levantamento atualizado, ao menos 38 senadores já se declararam favoráveis à abertura do processo, enquanto 19 são contrários e 24 ainda não definiram posição.
As informações foram divulgadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), com base em dados do portal votossenadores.com.br, mantido por grupos que questionam decisões recentes do STF. Para que a proposta seja apreciada no plenário, são necessários ao menos 54 votos, o equivalente a dois terços da composição da Casa.
Reações após decisões recentes
A articulação ganhou força nas últimas semanas, especialmente após sanções aplicadas ao ministro Moraes pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. A medida foi interpretada por parlamentares como um ponto de inflexão nas discussões sobre a atuação do magistrado, que atualmente conduz investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A pressão aumentou na segunda-feira (4), quando Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, sob a acusação de descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. A decisão repercutiu entre parlamentares da oposição, que passaram a intensificar o discurso em defesa do impeachment.
Como está o cenário no Senado
A favor do impeachment: 38 senadores
Entre os que apoiam a medida estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR), Rogério Marinho (PL-RN), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Marcos Rogério (PL-RO) e Eduardo Girão (Novo-CE).
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Contrários ao impeachment: 19 senadores
Já entre os que rejeitam a abertura do processo, destacam-se Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Humberto Costa (PT-PE), Leila Barros (PDT-DF) e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Indefinidos: 24 senadores
Nomes como Renan Calheiros (MDB-AL), Romário (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), ainda não tornaram público seu posicionamento. O grupo é considerado estratégico para qualquer avanço no processo.
O que falta para a tramitação
Mesmo com a articulação em andamento, o pedido de impeachment ainda depende de uma decisão política: a abertura formal do processo deve ser autorizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL).
Segundo a Constituição, o julgamento de ministros do STF segue o mesmo rito previsto para o impeachment presidencial, incluindo análise pela Mesa Diretora, formação de comissão especial e votação em plenário.
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