A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sanepar, em Ponta Grossa, está em foco devido à crise no abastecimento de água que afeta a cidade. Em uma recente deliberação, os membros da CPI recomendaram à prefeita Elizabeth Schmidt que declare estado de calamidade pública. Essa medida é vista como uma resposta necessária ao agravamento da situação hídrica, que já impacta diretamente as unidades de saúde locais.
O vereador Geraldo Stocco, parte integrante da CPI, destacou a pressão crescente da sociedade civil e da Câmara Municipal por soluções emergenciais. A declaração de estado de calamidade pública permitiria à Prefeitura adotar medidas extraordinárias, como a dispensa de licitação para a contratação de serviços emergenciais e a solicitação de apoio estadual e federal. Essas ações são cruciais para mitigar os efeitos da crise e garantir que serviços essenciais continuem funcionando adequadamente.
Mas o que exatamente é o estado de calamidade pública? Essa é uma medida administrativa que possibilita ao poder público flexibilizar normas fiscais e operacionais diante de situações emergenciais que comprometem o funcionamento normal dos serviços essenciais. Ele pode ser decretado em várias circunstâncias, incluindo desastres naturais, crises sanitárias, colapsos em infraestrutura e catástrofes ambientais.
Diante do contexto atual em Ponta Grossa, a possibilidade de um decreto de calamidade pública se torna uma ferramenta importante para enfrentar os desafios impostos pela crise hídrica. A população aguarda ansiosamente por ações concretas que possam aliviar essa situação crítica e restaurar a normalidade no abastecimento de água. A esperança é que a união entre poder público e sociedade civil leve a soluções efetivas e rápidas.
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