O Ministério dos Transportes abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal proposta é acabar com a obrigatoriedade de contratação de autoescolas, permitindo que os candidatos escolham formas mais acessíveis de se preparar para os exames obrigatórios.
Formação mais flexível e acessível
Segundo o governo, a proposta prevê que o cidadão possa optar entre se preparar por meio de autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou até com o apoio de formatos digitais. Os exames teórico e prático continuam obrigatórios, mas a forma de preparação passará a ser personalizável e menos onerosa.
“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. O modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, nas redes sociais.
Confira as últimas notícias p0liciais de Ponta Grossa
Proposta pode reduzir custo da CNH em até 80%
A expectativa do governo é que as novas regras levem à redução de até 80% no custo para obtenção da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo a própria pasta.
Entre as mudanças sugeridas está o fim da exigência da carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá decidir como se preparar, desde que os instrutores autônomos contratados sejam credenciados pelos Detrans. Esses profissionais também poderão ser formados por meio de cursos digitais, conforme regulamentação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Consulta aberta a toda a população
A minuta do projeto está disponível na plataforma Participa + Brasil e poderá receber sugestões da população durante 30 dias. Após esse período, a proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para análise e possível implementação.
*Com informações da Agência Brasil
Add Comment