O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra um homem de 47 anos investigado por armazenar conteúdo de cunho pornográfico envolvendo adolescente em Castro. O denunciado que trabalhava como técnico de informática, teria se aproveitado do acesso ao telefone celular de uma adolescente de 15 anos para acessar e armazenar fotos íntimas da vítima. Os fatos ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023.
De acordo com apuração da 4ª Promotoria de Justiça de Castro, que assina a denúncia oferecida nesta segunda-feira, 29 de maio, a adolescente buscou os serviços do denunciado para manutenção em seu telefone celular – ele se aproveitou disso para acessar e baixar imagens pessoais dela. O crime teria sido cometido em pelo menos duas ocasiões. A partir das investigações, a autoridade policial identificou no telefone celular do acusado outras imagens de crianças e adolescentes.
Crime
Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é crime definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 241-B). A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
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