O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral para discutir medidas de proteção à infância e adolescência na internet. A iniciativa surge após a repercussão de denúncias sobre a chamada adultização infantil em plataformas digitais. “Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera”, afirmou Motta.
Debate urgente e coletivo
A comissão será composta por parlamentares e especialistas convidados com o objetivo de elaborar propostas concretas para enfrentar a exposição de menores a conteúdos impróprios e práticas de exploração online. Segundo o presidente da Câmara, mais de 60 projetos de lei sobre o tema já foram protocolados na Casa.
Além disso, um grupo de trabalho será formado para estudar o assunto pelos próximos 30 dias, visando consolidar propostas legislativas.
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Influenciador expôs conteúdos impróprios
O debate ganhou força após o influenciador Felca Bress denunciar perfis que divulgam vídeos com crianças e adolescentes em situações inadequadas — dançando com pouca roupa, falando de sexo ou imitando comportamentos adultos para fins de monetização.
A prática, conhecida como adultização infantil, tem gerado preocupação entre autoridades e sociedade civil. Os conteúdos, segundo denúncias, geram lucro para os administradores dos canais enquanto colocam em risco a integridade de menores de idade.
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Governo promete projeto para regular redes sociais
Em paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais no Brasil. Em entrevista à rádio BandNews, Lula defendeu que o ambiente digital não pode ser um espaço sem regras. “É preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital.”
Lula citou o caso denunciado por Felca como exemplo da urgência em garantir segurança para crianças e adolescentes, e criticou a falta de responsabilização das plataformas por conteúdos prejudiciais. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, disse o presidente.
*Com informações da Agência Brasil
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