A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (1º), a nova legislação que torna obrigatória a presença de guarda-vidas nos clubes sociais e balneários públicos e privados durante a temporada de verão e em dias propícios ao uso das piscinas, em Ponta Grossa. A proposta recebeu 18 votos favoráveis e é de autoria do vereador Guilherme Mazer (PT), que defende a necessidade de reforço na segurança dos frequentadores desses espaços.
O Projeto de Lei nº 382/2025 também regulamenta a função de guarda-vidas no município. Segundo o texto, o profissional deverá ter mais de 18 anos, possuir curso ou treinamento específico, apresentar bom condicionamento físico, equilíbrio psicológico e estar em plena saúde. O objetivo é garantir que a atuação seja realizada por pessoas realmente aptas a prevenir acidentes e agir com rapidez em situações de emergência.
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Em caso de descumprimento da norma, clubes e balneários poderão ser multados. A reincidência poderá gerar até mesmo a interdição da área de piscinas, medida considerada importante para garantir o cumprimento da lei e evitar riscos aos usuários.
Para justificar a necessidade da regulamentação, o vereador Guilherme Mazer apresentou dados alarmantes. De acordo com informações do 2º Batalhão de Bombeiro Militar, entre 25 de setembro de 2020 e 25 de setembro de 2025 foram registradas 48 ocorrências de afogamento, resultando em 57 mortes em Ponta Grossa. Para o parlamentar, o número reforça a urgência de medidas preventivas. “Através do projeto, buscamos dar maior segurança aos usuários desses espaços de lazer, evitando que tragédias continuem acontecendo na cidade”, afirmou.
A lei também exige que clubes e balneários mantenham um local elevado e adequado para que o guarda-vidas tenha visão completa da área monitorada. Segundo o autor da proposta, isso garante agilidade na identificação de situações de risco e melhora o tempo de resposta durante eventuais ocorrências.
Com informações da CMPG
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