Está em análise nas comissões temáticas da Câmara Municipal de Ponta Grossa o Projeto de Lei nº 232/2025, de autoria da prefeita Elizabeth Schmidt, que propõe a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias. A iniciativa visa promover a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e a inclusão socioeconômica, com base na agricultura agroecológica, em áreas urbanas e periurbanas da cidade.
Segundo a justificativa encaminhada pela prefeita, o projeto atende a uma proposta da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), que pretende ampliar o acesso a alimentos saudáveis, estimular a economia local por meio da comercialização de excedentes e otimizar espaços ociosos da cidade.
“Trata-se de uma medida essencial para consolidar políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU”, afirma Elizabeth Schmidt na mensagem enviada à Câmara.
Diversos modelos de cultivo
O projeto prevê diferentes tipos de hortas, como:
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Tradicional: no solo, com canteiros;
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Vertical: com plantas dispostas em estruturas verticais;
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Hidropônica: com cultivo em solução de água e nutrientes;
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Em contentores: como vasos, caixas, latas e outros recipientes reutilizáveis;
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Comunitárias: em terrenos públicos autorizados;
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Escolares: para alimentação de alunos e funcionários;
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Institucionais: integradas a unidades de saúde e assistência social.
Integração com políticas públicas
As hortas comunitárias poderão ser implantadas em parceria com escolas, UBSs e CRAS, e deverão seguir a legislação ambiental e sanitária vigente. O programa também prevê a criação de um Comitê Gestor, que ficará responsável pela coordenação e regulamentação das ações.
Se aprovado, o projeto poderá transformar áreas urbanas ociosas em espaços produtivos e sustentáveis, gerando renda, educação ambiental e acesso a alimentação saudável, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
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