Brasil registra déficit nas contas públicas de mais de R$58 bilhões em fevereiro

O Brasil teve o último mês de fevereiro com maior déficit desde o início da série histórica. O valor negativo foi de R$58,4 bilhões, o mais alto desde 1997.

Em relação a fevereiro do ano passado, o déficit subiu 37,7% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$31 bilhões em fevereiro.

De acordo com a Fazenda, a antecipação de R$30,1 bilhões em precatórios para este ano, fez o déficit primário bater recorde para meses de fevereiro.

Na última sexta-feira (22), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$9,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Com a arrecadação recorde de fevereiro, o governo bloqueou apenas R$2,9 bilhões e manteve a estimativa de arrecadar R$168 bilhões em receitas extras em 2024 para cumprir a meta fiscal.

Despesas

Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi a antecipação de R$30,1 bilhões de precatórios, dívidas judiciais com sentenças definitivas, ocorrida em fevereiro. Na ocasião, o Ministério do Planejamento informou que o pagamento antecipado resulta em economia com juros e permite zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021, que permitiu o parcelamento dos débitos acima de 60 salários mínimos. No fim do ano passado, o governo havia antecipado R$93,1 bilhões em precatórios atrasados.

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$2,12 bilhões acima da inflação em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com a Previdência Social (+R$3,68 bilhões) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$2,7 bilhões). Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$2 bilhões (+3,6%).

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