A pré-eclâmpsia se destaca como uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil, caracterizada pelo aumento da pressão arterial durante a gestação e por complicações que podem afetar o desenvolvimento do feto. Para mitigar esses riscos, o Ministério da Saúde lançou a Nota Técnica Conjunta 251/2024, que determina a suplementação universal de cálcio para mulheres grávidas dentro do âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Essa nova medida é fundamentada nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e já estava contemplada no protocolo de pré-natal de baixo risco do Ministério desde 2012. A iniciativa faz parte da Rede Alyne, uma estratégia essencial do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa aprimorar o acompanhamento pré-natal e minimizar as desigualdades no cuidado voltado à saúde materna e infantil.
Pesquisas apontam que a ingestão diária de cálcio pode reduzir em até 55% a probabilidade de desenvolvimento da pré-eclâmpsia. A condição pode surgir a partir da 20ª semana de gestação e está associada a graves complicações, incluindo insuficiência hepática, renal, descolamento prematuro da placenta e restrição ao crescimento fetal. Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério, enfatiza a gravidade dessas consequências.
Conforme dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018), mais de 96% das mulheres adultas no Brasil não atingem a ingestão recomendada de cálcio, evidenciando a urgência na implementação desta suplementação universal para gestantes, especialmente aquelas com baixa ingestão nutricional ou em situações de alto risco para pré-eclâmpsia.
A Rede Alyne foi criada com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade materna e infantil, estruturando ações para garantir um pré-natal seguro e acessível. A proposta prioriza gestantes em vulnerabilidade social e visa combater as desigualdades raciais no acesso aos cuidados de saúde.
A inserção da suplementação universal de cálcio na Rede Alyne é um passo importante para assegurar um pré-natal integral, que abrange não apenas o fornecimento do suplemento, mas também um conjunto amplo de cuidados essenciais. Isso inclui o fortalecimento da nutrição materna em conformidade com as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira.
A distribuição do suplemento será organizada dentro do planejamento da assistência farmacêutica do SUS, com responsabilidades compartilhadas entre Estados, municípios e o Distrito Federal. As equipes da APS serão responsáveis pela supervisão da implementação dessa medida, garantindo que as gestantes tenham acesso ao suplemento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A nova diretriz estabelece que todas as gestantes devem receber suplementação diária de cálcio conforme o protocolo definido pelo Ministério da Saúde.
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