Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, divulgada na terça-feira (17), revelou que uma ampla maioria da população brasileira se opõe ao aumento do número de deputados federais, passando de 513 para 531. De acordo com os dados, 76% dos entrevistados são contra a proposta, enquanto apenas 20% demonstraram apoio. A pesquisa, que abrangeu 2.004 pessoas com idade igual ou superior a 16 anos nos dias 10 e 11 de junho, apresenta uma margem de erro de dois pontos percentuais.
A proposta já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e atualmente aguarda análise no Senado. Essa medida é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023, que ordenou a redistribuição das cadeiras legislativas em função da evolução populacional dos estados — uma atualização que não ocorria desde 1994. A interpretação da Corte indicou que sete estados deveriam ganhar representantes, enquanto outros sete perderiam assentos.
Para evitar que qualquer unidade da federação perdesse cadeiras, a Câmara decidiu criar 18 novos assentos, aumentando o total para 531 deputados. Esse ajuste permitiria que os estados com crescimento populacional fossem beneficiados sem comprometer a representação dos demais.
O Senado planeja discutir a proposta ainda esta semana, cumprindo assim o prazo estabelecido pelo STF até 30 de junho para implementação da decisão judicial.
Apesar do respaldo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta enfrenta críticas tanto de setores senadores quanto de representantes da sociedade civil, principalmente devido ao impacto fiscal que pode acarretar.
De acordo com o relator do projeto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), a criação das novas cadeiras resultaria em um custo adicional estimado em R$ 64,6 milhões anualmente. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou que esses valores já estão contemplados no orçamento vigente.
Davi Alcolumbre também minimizou as preocupações relacionadas ao orçamento. Em declarações à imprensa, ele afirmou que “não haverá impacto financeiro relevante”, desconsiderando as apreensões expressas pela população e por alguns parlamentares.
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