Na próxima segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Ponta Grossa será palco de uma audiência pública que discutirá a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Lago de Olarias. O evento terá início às 18h30 e é organizado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e pelos mandatos dos vereadores Guilherme Mazer (PT), Teka dos Animais (MDB), Dr. Erick (PV) e Enf. Marisleidy (PMB).
A iniciativa surge a partir do movimento social que denunciou o possível corte de mais de cinco mil árvores em uma área da bacia, onde a empresa CR Almeida pretende construir um condomínio de alto padrão. Diante da repercussão, a Prefeitura de Ponta Grossa encaminhou à Câmara um projeto de lei que propõe a criação da APA da Bacia do Lago de Olarias.
Leia mais: Medvitae reforça ações de segurança no trânsito com treinamentos durante o Maio Amarelo
Durante a audiência, será apresentado o “Estudo Para Criação de Mosaico de Unidades de Conservação”, elaborado pela UEPG como resultado de um acordo homologado na Primeira Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, entre o Ministério Público do Paraná e o município. O estudo visa não apenas a aprovação da APA, mas também sua efetiva implementação como instrumento de proteção dos ecossistemas da região.
A proposta do mosaico já havia sido apresentada ao poder público em 2022, em audiência convocada pelo então Mandato Coletivo, que discutia a ausência de um plano de macrodrenagem para o município. Na ocasião, não houve manifestação de interesse por parte da administração municipal em utilizar o estudo como base legal para regulamentações ambientais.
O vereador Guilherme Mazer (PT), que à época integrava o Mandato Coletivo, afirmou que o atual momento representa uma mudança de postura:
“Entendemos que nesse momento há um interesse por parte da prefeitura em não fechar os olhos para a atrocidade que seria o corte de mais de cinco mil árvores numa área especialmente sensível do ponto de vista ambiental. Dessa maneira, estamos trabalhando para que, não apenas aprovemos o projeto de lei enviado pela prefeitura à Câmara Municipal criando a APA, mas, sobretudo, tenhamos a capacidade de tornar toda a área da Bacia do Lago de Olarias uma área de fato protegida. Acreditamos que a proposta do Mosaico de Unidades de Conservação é a melhor saída, devido à segurança jurídica gerada por unidades de conservação, que dificilmente podem ser desfeitas”, declarou.
Representantes do Poder Executivo também confirmaram presença na audiência pública, onde devem detalhar o conteúdo do projeto de lei protocolado. A apresentação do estudo ficará a cargo do professor Carlos Hugo Rocha, da UEPG.
As inscrições podem ser feitas por meio do link: https://www.even3.com.br/audiencia-publica-sobre-a-apa-lago-olarias-558485/.
*Com informações da Assessoria
