Pais, mães e crianças participaram, no sábado (9), de manifestações em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro para defender a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. A mobilização foi organizada pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que alerta para o fato de que o prazo atual de cinco dias, previsto na Constituição desde 1988, deveria ser temporário, mas permanece inalterado há 37 anos.
Atualmente, a licença é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional regulamentasse o tema em até 18 meses, prazo que venceu em julho sem avanço na legislação.
A presidente da CoPai, Camila Bruzzi, destaca que a presença paterna nos primeiros meses de vida do bebê traz benefícios para a criança, a mãe, o pai, as empresas e a sociedade. Segundo ela, ampliar o período favorece vínculos afetivos e reduz a sobrecarga materna.
Levantamentos da coalizão apontam que a medida pode melhorar o desenvolvimento infantil, prevenir violência e uso de drogas na adolescência e aumentar a produtividade no trabalho, com impacto financeiro mínimo para a previdência. Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros apoiam a mudança.
O Projeto de Lei 6.216/2023, na Câmara, e o PL 3.773/2023, no Senado, propõem ampliar a licença para 30 dias e, gradualmente, para 60 dias em cinco anos. As propostas têm apoio de mais de 250 parlamentares de diferentes partidos, reunidos na Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também apoia a ampliação. Em carta aberta, defendeu que a presença do pai nos primeiros dias de vida está ligada a benefícios como incentivo ao aleitamento materno e melhor desenvolvimento cognitivo e emocional da criança.
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