A partir desta sexta-feira, 14 de outubro, entra em vigor a medida que zera o imposto de importação para uma seleção de alimentos essenciais, como carne, açúcar, milho e café. A decisão foi aprovada na última quinta-feira, 13, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), um órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O intuito do governo federal é aliviar os preços desses produtos, que têm sido fortemente impactados pela inflação. O aumento nos custos alimentares se configura como uma das principais preocupações da administração do presidente Lula, especialmente considerando seu efeito direto na percepção pública sobre sua gestão.
De acordo com análises de especialistas, a disparada dos preços dos alimentos contribui para a atual crise de popularidade enfrentada pelo presidente. Em resposta a essa situação, o vice-presidente Geraldo Alckmin apresentou na semana passada um conjunto de medidas destinadas a promover a redução dos preços no mercado.
Anovas tarifas de importação para os produtos afetados são as seguintes :
- Carne: Tarifa anterior: 10,8% – Nova tarifa: 0%
- Café: Tarifa anterior: 9% – Nova tarifa: 0%
- Açúcar: Tarifa anterior: 14% – Nova tarifa: 0%
- Milho: Tarifa anterior: 7,2% – Nova tarifa: 0%
- Azeite: Tarifa anterior: 9% – Nova tarifa: 0%
- Óleo de girassol: Tarifa anterior: até 9% – Nova tarifa: 0%
- Sardinha: Tarifa anterior: 32% – Nova tarifa: 0%
- Biscoitos: Tarifa anterior: 16,2% – Nova tarifa: 0%
- Massas alimentícias (macarrão): Tarifa anterior: 14,4% – Nova tarifa: 0%
No tocante aos impactos sobre os produtores nacionais, Alckmin foi questionado e afirmou que não acredita que a redução das tarifas prejudicará os agricultores brasileiros. Ele argumentou que o mercado experimenta ciclos de preços variados e que a diminuição do imposto pode ser benéfica neste contexto.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, complementou que os produtos abrangidos por esta isenção são importados em quantidades limitadas pelo Brasil. Assim, segundo ele, essa mudança não deverá resultar em grandes perdas financeiras para o governo. “Esses produtos têm uma baixa taxa de importação devido à elevada tributação atual. O objetivo é fomentar a competição e reduzir os preços internos”, explicou Mello.
No entanto, ele também destacou que as projeções sobre os impactos financeiros — tanto para o governo quanto para os consumidores — ainda estão sendo elaboradas. Mello acredita que as medidas trarão benefícios significativos aos consumidores.
Além da isenção do imposto sobre importação, o governo anunciou outras iniciativas estratégicas:
- Aceleração do SISBI-POA: O governo pretende expandir o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), aumentando o número de registros permitidos no sistema.
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: A proposta é reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para estabilizar os preços durante períodos críticos.
- Papel do Plano Safra: As financiamentos do Plano Safra deverão priorizar a produção dos itens que compõem a cesta básica nacional.
Essas ações visam não apenas reduzir os preços ao consumidor, mas também fortalecer a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno.
Leia também Putin agradece a Lula ao falar sobre avanços em acordo para cessar-fogo
