O ex-desembargador e advogado Sebastião Coelho provocou tumulto durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete civis e militares de sua antiga cúpula governamental. O julgamento ocorre nesta terça-feira (25) na Primeira Turma do STF.
Coelho tentou acessar a sala de audiências, mas foi impedido por não estar credenciado e por não representar nenhum dos acusados julgados na sessão. O advogado defende Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, cujo julgamento foi marcado para outra data.
Encaminhado para outro local, onde poderia acompanhar a sessão por telão, Coelho recusou-se a sair e começou a gritar palavras como “arbitrário” e “sanguinário”. O tumulto ocorreu ainda do lado de fora da sala da Primeira Turma, atrapalhando a parte final da leitura do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Diante do comportamento do advogado, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, determinou sua detenção por desacato à autoridade, além do registro de um boletim de ocorrência. Coelho deve ser liberado após o procedimento formal.
Parlamentares aliados de Bolsonaro
Enquanto isso, deputados do PL, partido de Bolsonaro, que também não haviam se credenciado previamente, foram inicialmente barrados. No entanto, tiveram a entrada liberada por Barroso, que justificou a decisão dizendo tratar-se de “representantes do povo”.
Entre os parlamentares presentes estão Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC), Maurício do Vôlei (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Mário Frias (PL-SP), Delegado Caveira (PL-PA) e Delegado Evair de Melo (PP-ES). O próprio Bolsonaro compareceu para acompanhar o julgamento.
O julgamento do STF
A Primeira Turma do STF, composta por cinco dos 11 ministros da Corte, julga se aceita a denúncia contra o chamado “núcleo crucial” do golpe, formado por Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo.
Os acusados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Eles são denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
