Um adolescente aprendiz que atuava na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Telêmaco Borba denunciou ter sido vítima de abuso sexual supostamente praticado por um servidor público municipal. O caso, relatado de forma espontânea pelo jovem, está sendo investigado pela Polícia Civil do município, com acompanhamento do Conselho Tutelar e da própria prefeitura.
Prefeitura adota medidas imediatas
Assim que tomou conhecimento da denúncia, a Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio da SMAS, informou que todas as medidas cabíveis foram adotadas de forma imediata. O adolescente recebeu atendimento inicial por escuta especializada conduzida por psicólogo da equipe técnica, garantindo proteção integral e respeito aos seus direitos. O procedimento segue os parâmetros da Lei nº 13.431/2017, que assegura atendimento adequado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Conselho Tutelar acompanha o caso
O Conselho Tutelar de Telêmaco Borba também foi acionado e aplicou as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, comunicou os órgãos competentes para assegurar a apuração dos fatos. Segundo a prefeitura, paralelamente foi instaurado um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do servidor apontado na denúncia.
Servidor é afastado até conclusão das investigações
Como medida de proteção ao adolescente, o servidor foi afastado e transferido de suas funções até a conclusão do processo administrativo e das investigações policiais. Em nota, a administração municipal reafirmou o compromisso com a tolerância zero a qualquer forma de violência, especialmente contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Compromisso com rigor e transparência
A Prefeitura de Telêmaco Borba afirma estar colaborando integralmente com as autoridades policiais e judiciais, a fim de garantir que a apuração ocorra de forma célere e rigorosa. O inquérito instaurado pela Polícia Civil deve esclarecer as circunstâncias do ocorrido e eventuais responsabilidades.
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