A prefeitura de Ponta Grossa divulgou, por meio de um Edital de Quantitativos e Qualitativos de Contribuição de Melhoria, a realização de uma importante obra de pavimentação. Diversas ruas do bairro Contorno estão sendo asfaltadas, proporcionando melhorias significativas para os moradores. O edital foi publicado em Diário Oficial.
Entre as vias que serão beneficiadas, destacam-se a Rua Marco Antônio Pereira, Rua Sebastião Rolim Carneiro, Rua Chuckri Mitri Nastas, Rua Sebastiana Martins Messias, Rua Primitiva Barnabê Bresciani e Rua Irineu Santos.
A responsabilidade pela execução da obra fica a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento (SMIP). A SMIP será responsável pela elaboração do projeto, licitação da obra e esclarecimentos técnicos. A execução será realizada em várias etapas, que incluem a instalação de galerias de águas pluviais, regularização do subleito, construção de meio-fio, lançamento de base e revestimento asfáltico. O valor total da obra estava estimado em R$ 2.057.073,99, antes do início dos trabalhos.
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A prefeitura informou por meio de nota, que as obras fazem parte do Programa Asfalto Novo PG realizadas no San Marino e que se encontram na etapa final. Sobre o valor investido na pavimentação e adequação das ruas, a nota esclarece que durante a realização das obras, foi realizado um aditivo de redução dos valores. Com isso, o investimento passou a ser de cerca de R$ 1,9 milhão.
A contribuição de melhoria, modalidade tributária utilizada para financiar a obra, será calculada com base nos benefícios individuais obtidos por cada imóvel. A valorização imobiliária na região beneficiada será absorvida em 100% pela contribuição.
Leia a nota da prefeitura na íntegra:
“Em relação às ruas mencionadas, elas fazem parte das obras do Programa Asfalto Novo PG realizadas no San Marino e se encontram na etapa final. Quanto ao valor, ele diz respeito ao orçamento da obra e inclui todos os serviços necessários. No decorrer da obra, foi realizado um aditivo de redução dos valores. Com isso, o investimento passou a ser de cerca de R$ 1,9 milhão.
Por fim, a Prefeitura destaca que o valor da contribuição de melhoria será definido após a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Planejamento. As cotas poderão ser parceladas pelos cidadãos em até 60 meses.”
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