A multa por jogar lixo na rua em Ponta Grossa ficará mais severa após a aprovação, nesta quarta-feira (26), do Projeto de Lei 308/2025, apresentado pelo vereador Leandro Bianco (Republicanos). A mudança altera a lei 12.202/2015 e estabelece novas regras para punir quem descarta resíduos de forma irregular nos espaços públicos do município. A proposta também cria um mecanismo de recompensa para moradores que registrarem e denunciarem a prática.
Segundo o projeto, será multado qualquer cidadão flagrado jogando lixo fora dos equipamentos adequados em vias, praças e demais áreas públicas. Na justificativa, Bianco afirma que o endurecimento da legislação busca fortalecer a fiscalização ambiental e ampliar a conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos, tema que tem impacto direto na limpeza urbana e na preservação do meio ambiente.
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Uma das novidades do texto é o incentivo financeiro ao cidadão que denunciar o descarte irregular. Quem registrar foto ou vídeo do ato e formalizar a denúncia pelos canais oficiais da Prefeitura de Ponta Grossa terá direito a 20% do valor da multa aplicada ao infrator. O pagamento não gera custos extras ao município, já que será descontado do valor total da penalidade.
O projeto também garante sigilo à identidade do denunciante, salvo autorização expressa do próprio cidadão. Para o vereador, a recompensa representa uma forma moderna de participação da comunidade. “A medida busca incentivar a colaboração da sociedade no combate a uma das práticas que mais impactam negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida urbana”, afirmou Bianco.
Atualmente, a multa por jogar lixo na rua em Ponta Grossa varia a partir de 4 VRs (cerca de R$ 460) e pode chegar a R$ 6.900, dependendo da quantidade de resíduos descartados irregularmente. Com a atualização da lei, a expectativa é de que a fiscalização seja ampliada e que a população se torne parte ativa no combate às infrações ambientais.
A proposta segue agora para sanção do Executivo.
*Com informações da assessoria
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