A cidade de Ponta Grossa poderá contar com uma lei municipal voltada ao combate ao racismo nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (19) pelo vereador Geraldo Stocco (PV), em parceria com o Instituto Sorriso Negro. O vereador jovem Gustavo Monteiro, integrante do Câmara Jovem, também participou da elaboração do texto.
O Projeto de Lei 345/2025 prevê a criação da lei intitulada “Sorriso Negro”, que estabelece estratégias obrigatórias e permanentes de prevenção e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.
De acordo com o texto, o município deverá regulamentar a lei por meio de uma cartilha educativa, que tratará da prevenção de casos de racismo e apresentará o protocolo de ação que deve ser adotado pelas escolas. O documento será elaborado com linguagem adaptada às diferentes faixas etárias dos estudantes. “A cartilha será elaborada em discussões junto ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, um dos conselhos mais importantes quanto à temática do racismo na nossa cidade”, explica Geraldo Stocco.
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O projeto também determina que a Prefeitura promova treinamento continuado para servidores das escolas municipais sobre o tema.
Uma das inovações do projeto é a criação do Selo Baobá, que servirá para classificar e reconhecer as escolas conforme o nível de aproveitamento e adesão ao programa de combate ao racismo. “Esse projeto surgiu de uma conversa com o nosso vereador jovem, o Gustavo, que nos trouxe dados e indicativos de casos cada vez mais frequentes de racismo nas escolas. Por isso, buscamos apresentar a proposta como forma de combater isso o mais cedo [na vida escolar] possível”, acrescenta Stocco.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal de Ponta Grossa e seguirá para análise nas comissões internas antes de ser votado em dois turnos no plenário. Caso seja aprovado, seguirá para a sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (UNIÃO), que terá até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
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