A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de envolvimento na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos. A partir de hoje, os ministros iniciam a votação, que pode resultar em condenações ou absolvições. Estão reservadas ainda as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para conclusão do julgamento.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam elaborado o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
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A denúncia inclui ainda a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e previa decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula. O grupo também é acusado de ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ocupar mandato parlamentar.
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Como será a votação
O julgamento será aberto pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e o primeiro voto será do relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
A condenação ou absolvição será definida por maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Penas acima de oito anos deverão ser cumpridas em regime fechado.
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Recursos possíveis
Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus ainda poderão recorrer ao próprio STF. As defesas podem apresentar embargos de declaração ou embargos infringentes, dependendo do placar. A prisão só será efetivada após a análise dos recursos.
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