Durante debate recente sobre a atualização da planta genérica de valores do IPTU em Ponta Grossa, o vereador Guilherme Mazer (PT) destacou emendas que apresentou ao projeto de lei enviado pela Prefeitura. Ele reconhece que a proposta é legal e prevista na Constituição, mas aponta que, da forma como está, não promove justiça tributária de forma plena.
Mazer lembra que Ponta Grossa é, entre as grandes cidades do Paraná, a que menos arrecada com IPTU proporcionalmente. “Estamos com uma defasagem de décadas. Os terrenos seguem com valores congelados desde 1978, enquanto as edificações já são mais atualizadas”, explicou.
Atualmente, o projeto prevê um escalonamento no reajuste: no primeiro ano, o contribuinte pagaria até 50% a mais sobre o valor atual do IPTU. Depois, o aumento seria limitado a 10% ao ano, até atingir o valor cheio da nova base de cálculo. Para o vereador, esse modelo beneficia os grandes proprietários, que levariam décadas para pagar o valor real do imóvel.
“Nas nossas simulações, casas em bairros como o Jardim Carvalho atingiriam o valor real em até 10 anos. Mas terrenos grandes, muitas vezes em áreas nobres, levariam 50 ou 60 anos”, afirma. Por isso, uma de suas emendas propõe que a partir de 2037 todos os imóveis passem a pagar integralmente sobre o valor real da planta genérica, encerrando as chamadas “travas” de 50% e 10%.
Outra questão levantada pelo vereador é a defasagem de terrenos em condomínios fechados construídos após 2016, como o Alphaville. Segundo ele, esses imóveis não seriam adequadamente atualizados na proposta atual. “Hoje o valor do metro quadrado para fins de IPTU é de R$ 9,40. Isso não reflete o valor real de mercado. Precisamos corrigir essas distorções.”
Mesmo sendo da oposição, Mazer afirma que não se furta ao debate: “É um tema impopular, mas necessário. Eu poderia simplesmente votar contra e agradar eleitores, mas não fui eleito para ser covarde. Estou apresentando emendas para corrigir desigualdades e garantir que quem pode mais, pague mais.”
Ele também defendeu a manutenção das isenções aprovadas para famílias de baixa renda e imóveis de até 70 m² cadastrados no CadÚnico. “Essa isenção será automática a partir do ano que vem, sem precisar de requerimento. Isso precisa ser garantido antes de aprovarmos qualquer aumento”, concluiu.
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