Os Procons do Paraná, em ação coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), intensificaram a orientação aos aposentados e pensionistas do INSS sobre a importância de verificar possíveis descontos indevidos em seus benefícios. A medida ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que revelou um esquema de fraude que pode ter causado prejuízo de até R$ 6 bilhões aos segurados.
Somente no Procon estadual foram registradas 721 reclamações envolvendo 11 empresas que agora são alvo de investigação. O principal foco das denúncias são descontos não autorizados realizados por sindicatos e associações que, muitas vezes, sequer têm vínculo com os beneficiários.
“Já vínhamos monitorando esse crescimento de reclamações relacionadas a descontos ilegais no INSS. Por isso, ainda em abril de 2024, cobramos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) providências concretas para coibir essas práticas abusivas”, afirmou o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda.
Uma das principais novidades anunciadas pela pasta é uma nova funcionalidade no aplicativo Meu INSS. A ferramenta permite que o próprio beneficiário cancele descontos de mensalidades associativas diretamente pelo celular ou computador, sem a necessidade de ir a uma agência.
Veja como cancelar descontos indevidos:
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Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com login e senha;
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Clique em “Mais Serviços”;
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Vá até a opção “Mensalidade Associativa”;
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Escolha “Exclusão de Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”;
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Selecione a cobrança indevida e confirme a exclusão.
Durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (5), os Procons Municipais também se comprometeram a reforçar as ações de orientação, especialmente entre os idosos, que são o principal alvo das fraudes. As entidades reforçam ainda a importância de acompanhar os extratos mensais do benefício, conhecidos como holerites, para identificar qualquer cobrança irregular.
“Estamos acompanhando de perto os desdobramentos desta investigação pois é uma fraude que prejudica milhares de cidadãos, muitos dos quais têm na aposentadoria sua única fonte de renda. Esperamos uma resolução célere, que reponha os valores perdidos e puna severamente os responsáveis”, enfatizou Roveda.
A operação da Polícia Federal continua em andamento, e os Procons se colocam à disposição para receber denúncias e auxiliar os consumidores prejudicados.
