A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (06) a julgar mais uma parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
O julgamento atual envolve sete acusados do chamado “núcleo 4”, apontado pela PGR como responsável por ações estratégicas de desinformação contra o processo eleitoral e pressão sobre autoridades militares para aderirem ao complô. Segundo o órgão, os denunciados teriam atuado para desacreditar as urnas eletrônicas, provocar instabilidade social e tentar cooptar o então comandante do Exército, general Freire Gomes.
Ainda de acordo com a acusação, o grupo teria utilizado milícias digitais para atacar o general e sua família e se apropriado de estruturas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o uso de equipamentos para monitorar opositores e intimidar quem se posicionava contra o plano golpista.
Os sete acusados do núcleo 4 são:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal)
Eles respondem a cinco crimes na denúncia apresentada pela PGR:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência
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Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma aceite a denúncia, os acusados passam à condição de réus em ação penal no STF, e as defesas poderão ter acesso amplo às provas da acusação, apresentar novos elementos e arrolar testemunhas.
Fatiamento da denúncia
O processo foi dividido pela PGR em seis núcleos, como estratégia para dar celeridade à tramitação. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, integra a Primeira Turma, que é responsável pelos julgamentos criminais no Supremo. Também compõem o colegiado os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Em março, a Primeira Turma já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o núcleo 1, formado pelos supostos líderes da organização, incluindo o ex-presidente Bolsonaro e generais de seu governo. Em abril, o colegiado aceitou a parte referente ao núcleo 2, acusado de fornecer o respaldo jurídico e intelectual à tentativa de golpe.
Com as duas denúncias anteriores já aceitas, somam-se 14 réus. Caso a denúncia contra o núcleo 4 seja acolhida, o número total subirá para 21 réus. O julgamento do núcleo 3, que inclui 12 denunciados, está marcado para o próximo dia 20 de maio. Ao todo, a trama golpista denunciada pela PGR envolve 34 investigados.
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