Ponta Grossa, com a sanção da Lei nº 15.447/2025, institui o Programa “Floresta de Bolso”. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão ordinária realizada no dia 9 de abril de 2025, a partir do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do vereador Dr. Erick, e sancionado pela prefeita municipal.
O programa tem como objetivo principal a criação de pequenas áreas verdes em espaços urbanos utilizando espécies nativas arbóreas, arbustivas e herbáceas. As chamadas “florestas de bolso” serão implantadas em terrenos públicos e privados, com prioridade para áreas degradadas, canteiros centrais, praças, escolas e unidades de conservação. A proposta busca promover a conservação da biodiversidade, melhorar a qualidade do ar e reconectar a população com a natureza.
A implantação seguirá as melhores práticas de restauração ecológica, respeitando princípios como diversidade biológica, conectividade entre ecossistemas e resiliência ambiental. Entre as técnicas previstas estão o manejo sustentável, o plantio de mudas nativas, a recuperação de solos e a utilização de sistemas de irrigação eficientes.
Além da criação, a lei estabelece diretrizes para a manutenção das áreas, incluindo ações de poda, adubação, controle de pragas e limpeza, bem como programas de educação ambiental voltados à comunidade. Haverá também monitoramento contínuo para avaliar a eficácia das ações e promover a participação popular na gestão dos espaços verdes.
A sociedade civil terá papel ativo no processo, com direito a denunciar irregularidades e colaborar com a fiscalização das florestas urbanas. Qualquer alteração ou remoção dessas áreas deverá passar por consulta pública e análise técnica.
O município incentivará parcerias com instituições de ensino, ONGs, empresas e cidadãos para a implantação e manutenção das florestas, inclusive por meio de mutirões e campanhas de mobilização. A prefeitura utilizará seus canais de comunicação para divulgar amplamente o programa e estimular a adesão da população.
As despesas com a execução da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário. A legislação entra em vigor na data de sua publicação.
O Programa “Floresta de Bolso” reforça o compromisso de Ponta Grossa com o desenvolvimento urbano sustentável e a proteção ambiental, tornando-se um modelo a ser observado por outros municípios.
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