Uma professora da área da saúde, que havia passado em um concurso público da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), abriu e ganhou um processo, na última semana, de danos morais contra três membros da banca de avaliação. A candidata foi aprovada em terceiro lugar, mas só conseguiu começar as atividades através de uma ação judicial. Junto com o advogado, Marcelo Wojciechowski, a professora alegou que durante a avaliação documental, os três membros da banca a trataram de forma inconveniente e tentaram impedir sua efetivação da vaga.
A Universidade Estadual de Ponta Grossa abriu um protocolo interno, através de um órgão da instituição para averiguar a situação. Diante disso, a UEPG constatou que os três membros agiram de forma incoerente com a candidata. Depois disso, a professora foi nomeada e os títulos foram validados pela UEPG.
Por conta da UEPG ter tomado todas as providências cabíveis, a instituição não foi indiciada. O juiz responsável pelo primeiro grau do processo alegou que não haviam provas concretas contra os membros da banca. Já o segundo grau, feito pela turma recursal do Estado do Paraná, reconheceu o direito de indenização por danos morais à professora. Os três membros da banca avaliadora foram condenados a pagar uma indenização no valor de R$10 mil para à candidata.
Para o advogado Marcelo, esse tipo de caso deve ser divulgado para que comportamentos como esses não seja replicado em outros locais. “Atitudes como essa visam indenizar a vítima, penalizar os agressores e impedir que novas formas incoerentes sejam replicadas, não só na UEPG como em todos os locais públicos”, afirma.
Confira o que diz o advogado Marcelo Wojciechowski sobre o caso:
Com supervisão de Kauana Neitzel
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