A cidade de Ponta Grossa sediou na quarta-feira (11) a primeira audiência pública voltada à criação do Novo Código do Empreendedor do Paraná, iniciativa da Assembleia Legislativa que busca simplificar o ambiente de negócios no estado. Realizado na sede da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), o encontro marcou o início de uma série de escutas regionais com foco em empresários, entidades de classe e lideranças locais.
A proposta do novo código é revisar e consolidar milhares de normas que atualmente causam insegurança jurídica e dificultam a vida de quem quer empreender. Atualmente, o Paraná possui mais de 21 mil leis com impacto direto ou indireto sobre a atividade econômica.
Relator do projeto e ex-prefeito de Ponta Grossa, o deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) destacou, em entrevista ao portal Boca no Trombone, a importância de levar o debate para o interior do estado. “É um momento de transformação para o setor produtivo do Paraná. Estamos ouvindo quem realmente faz a economia girar”, afirmou.
Rangel explicou que a comissão pretende percorrer diversas cidades até novembro, prazo para entrega da proposta. “A ideia é ouvir desde grandes empresas até ambulantes. Todo mundo pode colaborar. Queremos um código que simplifique e reduza a burocracia. Isso é fundamental para atrair investimentos e gerar empregos”, disse o parlamentar.
Também presente na audiência, o deputado Luiz Claudio Romanelli reforçou a importância da participação popular no processo legislativo. “O pequeno empreendedor é o que mais gera empregos e tributos. Só se tem democracia forte quando todos participam. Já temos boas leis para micro e pequenas empresas, mas precisamos ir além e modernizar”, afirmou.
Presidente da comissão especial, o deputado Denian Couto (PL) fez críticas ao excesso de normas que, segundo ele, desestimulam quem tenta empreender no Paraná. “Hoje, quem gera emprego enfrenta o Estado. É uma batalha diária contra a burocracia. Existem leis que se contradizem e geram insegurança. Precisamos organizar tudo em um código claro, moderno e desburocratizador”, declarou.
Denian também apontou a disparidade entre exigências municipais como alvarás e licenças, o que, segundo ele, reforça a necessidade de uniformização das regras em todo o estado.
A audiência foi acompanhada por representantes da FIEP, FACIAP, Fecomércio, Sindilojas e outros órgãos ligados ao setor produtivo. A presidente da ACIPG, Giorgia Bin Bochenek , valorizou a abertura ao diálogo. “Seja pequeno, médio ou grande empresário, todos enfrentam desafios. Essa escuta é essencial para termos um ambiente de negócios mais justo”, comentou.
A agenda de audiências públicas seguirá até o segundo semestre em diferentes regiões do estado. Um canal digital também será lançado para receber sugestões de empreendedores de todo o Paraná. A expectativa é que o texto final do novo código seja apresentado à Assembleia Legislativa até novembro de 2025.
Leia mais: Com alegria, Prefeita Elizabeth Schmidt comemora 74 anos hoje
